Consegue imaginar, uma criança, em um ambiente nada acolhedor, em frente a um Juiz, pessoa desconhecida, tentando expressar seus sentimentos, em relação a um conflito em que as duas pessoas que ele mais ama, estão envolvidos, e principalmente, não pediu para estar no meio desse furação. Lhe parece uma situação favorável para seu filho ou sua filha vivenciar?
Porem, é certo que o pensamento da criança seja levado em consideração, porém tudo isso, exige um aparato e muito cuidado, como a presença de um psicólogo que seja imparcial ao caso concreto, pois o seu papel será em ajudar e compreender a criança, auxilia-la, uma vez que essa criança não deve querer falar do assunto, tirar dela relatos sinceros, e colocar o real significado para eles, é necessário ainda levar a termo, ou seja, colocar o depoimento no papel, possibilitando manifestação das partes, é necessária a presença dos advogados das partes conflitantes, e claro, que se disponível no fórum, que a oitiva seja realizada em uma sala especial.
Nunca esquecendo, que a criança pode fazer confusão entre a realidade e a fantasia, desta forma o juiz deve analisar quando essa prova será essencial, e ainda quando poderá ser considerada para o julgamento da ação. É importante ressaltar que o entendimento do menor, pode sim ser capaz para algumas situações, porem para outras não.
Por fim, não é correto expor os filhos em situações traumáticas como esta, pior ainda é pedir para que o menor, escolha entre as pessoas que ele mais ama, com quem quer ficar, situação extremamente constrangedora e traumática para uma criança. O ideal é preservar os menores de toda essa situação, e deixar que os pais, encontrem uma forma menos traumática para seus filhos superarem esse momento.
Dra Aline Ramos Gonçalves Matheussi
Advogada
